Mais informações sobre o selo Clean & Safe 2021
Num cenário de alinhamento com o atual panorama epidemiológico, importa adequar as medidas de minimização do risco da transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2.
Assim, as empresas e instituições devem manter ativo um Plano de Contingência atualizado relativamente à fase da pandemia Covid-19, e cumprir as especificidades para cada área de atividade, conforme Orientação nº 003/2022, emitida pela Direção-Geral de Saúde (DGS) em 15 de março, à qual pode aceder clicando AQUI.
Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara facial ou viseira (para pessoas com idade igual ou superior a 10 anos) em:
- Estabelecimentos e serviços de saúde;
- Estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados;
- Transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE;
- Locais em que tal seja determinado em normas da Direção-Geral da Saúde.
Mais informações sobre o Selo Clean & Safe 2021
Guias de apoio à implementação do Selo Clean & Safe 2021
Empresas de eventos e congressos
Equipamentos culturais e municipais
Uma parceria do Turismo de Portugal com a Nova Medical School
Minutas de Planos de Contingência
Perguntas Frequentes
Posso candidatar-me ao selo “Clean & Safe” tendo a minha atividade suspensa?
Sim. O selo pretende precisamente preparar as empresas para a retoma de atividade face à situação de pandemia covid-19.
Como posso aderir ao selo Clean & Safe?
Como tenho acesso a formação Clean & Safe (obrigatória para o coordenador geral/ responsável do Plano de Contingência)?
O Turismo de Portugal realiza ações de formação Clean & Safe gratuitas. Pode consultar as ações disponíveis e inscrever-se na Academia Digital do Turismo de Portugal.
Em que consiste o Plano de Contingência referido nos formulários?
Para aderir ao selo “Clean & Safe”, as empresas devem dispor de um Plano de Contingência construído em função das suas características e do perfil de risco associado, relativo às medidas de higienização e segurança definidas para combate à propagação da COVID-19 e de outras infeções.
O Plano de Contingência é específico para cada empresa e deverá ser conhecido por todos os colaboradores. Deve, ainda, ser disponibilizado aos turistas sempre que solicitado, e apresentado aos auditores quando a entidade aderente seja sujeita a auditoria Clean & Safe. Encontram-se disponíveis para consulta e adapatação minutas de: Plano Contingência Geral e Plano de Contingência para Alojamento.
O Plano de Contingência é específico para cada empresa e deverá ser conhecido por todos os colaboradores. Deve, ainda, ser disponibilizado aos turistas sempre que solicitado, e apresentado aos auditores quando a entidade aderente seja sujeita a auditoria Clean & Safe. Encontram-se disponíveis para consulta e adapatação minutas de: Plano Contingência Geral e Plano de Contingência para Alojamento.
Posso ser sujeto a auditoria Clean & Safe?
O Turismo de Portugal, em articulação com as associações dos setores abrangidos pelo projeto Clean & Safe, realizam auditorias às entidades aderentes para verificação do cumprimento dos requisitos associados ao selo.
As auditorias são realizadas por seleção aleatória ou na sequência de uma denúncia ou de avaliação negativa ao desempenho Clean & Safe dos aderentes.
Durante o ano de 2020 foram retirados pelo Turismo de Portugal 107 selos, por incumprimento de requisitos, na sequência das auditorias realizadas.
Em fevereiro de 2021 foi atingido o número de 1000 auditorias realizadas a aderentes Clean & Safe.
As auditorias são realizadas por seleção aleatória ou na sequência de uma denúncia ou de avaliação negativa ao desempenho Clean & Safe dos aderentes.
Durante o ano de 2020 foram retirados pelo Turismo de Portugal 107 selos, por incumprimento de requisitos, na sequência das auditorias realizadas.
Em fevereiro de 2021 foi atingido o número de 1000 auditorias realizadas a aderentes Clean & Safe.
O que se entende por “equipamento de proteção individual”?
O kit disponível para clientes deve incluir, no mínimo, máscara(s), de preferência cirúrgica(s) e/ou respiradores FFP2, frasco individual de SABA com pelo menos 70% etanol e/ou toalhetes desinfetantes. No caso dos colaboradores, o Kit deverá ser complementado com outros artigos de proteção que se justifiquem, tendo em conta a respetiva função, como por exemplo viseiras, luvas ou avental.
O que significa que a disponibilidade de equipamento de proteção individual para clientes deve ter em atenção a capacidade máxima do estabelecimento?
A capacidade máxima do estabelecimento corresponde ao número total de camas à exploração, assegurando sempre a não rutura de stock.
Os toalhetes de limpeza de uso único são para utilização do staff do estabelecimento durante as limpezas ou para disponibilizar ao cliente?
São para utilização do staff durante as limpezas.
Nas instalações sanitárias, se houver secadores de mãos com sensores,continua a ser obrigatório disponibilizar toalhetes de papel?
Sim, os toalhetes de papel são melhor método para evitar humidade após a lavagem das mãos, sem levantarem partículas.
Se eu tiver uma Agência de Animação Turística (AAT) e uma Agência de Viagens e Turismo (AVT) devo pedir o selo para cada uma delas?
Sim. Através do RNAAT e do RNAVT, deverá aceder ao registo de cada uma e preencher ambos os formulários.
No formulário das AAT e AVT são diferenciados os casos que possuem “instalações físicas”. O que se entende por instalações físicas?
As instalações físicas são todos os espaços onde são recebidos clientes. Independentemente da existência dessas instalações, os AAT e as AVT têm que garantir os procedimentos de higienização nos espaços reservados aos colaboradores.
De que forma a AVT pode assegurar o cumprimento de protocolos internos de higienização e segurança pelos seus parceiros envolvidos nos programas que vende?
A AVT deverá acautelar que os seus parceiros cumprem os requisitos de higienização e segurança decorrentes das orientações da Direção Geral de Saúde (ou entidade homóloga, no caso de parceiros internacionais) e aplicáveis em cada caso, disponibilizando essa informação sempre que a mesma seja solicitada por clientes.
Como podem as Marinas obter o Selo “Clean & Safe”?
As Marinas registadas como Empresas de Animação Turística poderão obter o Selo aplicável às “Atividades de Animação Turística com instalações fixas”. As que não estejam registadas, e caso o entendam, poderão fazê-lo no RNAAT. Para efetuarem o registo, deverão submeter a mera comunicação prévia no RNAAT, acompanhada dos seguros de acidentes pessoais e de responsabilidade civil obrigatórios, para o exercício da atividade de animação turística, nos termos dos artigos 27.º a 28.º -A do Decreto- Lei nº 186/2015 de 3 de setembro.
Como posso aderir ao European Tourism Covid-19 Safety Seal?
As entidades aderentes ao Selo Clean & Safe 2021 estão abrangidas pelo European Tourism Covid-19 Safety Seal, uma vez que as medidas associadas a ambos os selos foram devidamente articuladas, podendo o selo europeu ser também divulgado nas instalações físicas e canais de comunicação digitais das entidades aderentes ao Selo Clean & Safe 2021.
European Tourism Covid-19 Safety Seal
O European Tourism Covid-19 Safety Seal, criado pelo Comité Europeu de Normalização em parceria com a Comissão Europeia, e em conformidade com a ISO/PAS 5643:2021, foi lançado no dia 19 de maio de 2021.
Este novo protocolo europeu de saúde e segurança tem como objetivo melhorar os procedimentos de segurança nas empresas e atividades da cadeia de valor do Turismo, visando a reabertura segura do turismo a tempo da época de verão, e a promoção da reputação da União Europeia como destino turístico de qualidade.
Neste contexto, a partir de 1 de junho, Portugal passa a utilizar a identidade visual do European Tourism Covid-19 Safety Seal em conjunto com o Selo Clean & Safe 2021, uma vez que as medidas exigidas estão devidamente articuladas.
Deste modo, os aderentes ao Selo Clean & Safe 2021 têm acesso direto ao European Tourism Covid-19 Safety Seal, podendo este selo ser também disponibilizado nas suas instalações físicas e canais de comunicação digitais.
Relativamente ao ISO/PAS 5643:2021, em parceria com o IPQ, será levado a cabo o trabalho de tradução deste documento, bem como identificados os procedimentos necessários para os aderentes que pretendam também divulgar o mesmo nos seus canais de comunicação.